O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública no último dia 23 por dano moral coletivo contra as distribuidoras de gás Liquigás, SHV Gás Brasil e a Nacional Gás Butano por suspeita de prática de cartel no Distrito Federal em 2009.
A Liquigás informou que não foi notificada pela Justiça e que desconhece a existência e o teor da ação. A distribuidora afirmou ainda que sua conduta empresarial ‘é pautada nos princípios da ética, legalidade, respeito ao consumidor e à legislação concorrencial vigente’. A SHV Gás e a Nacional Gás não retornaram o contato.
De acordo com o MP, as empresas combinaram os preços de venda de gás de cozinha e aumentaram o valor em 4,5%. Além disso, se recusaram a comercializar botijões de gás com revendedores abastecidos por distribuidora concorrente, o que, segundo o MP, gerou ‘prejuízo direto à livre concorrência e ao consumidor do Distrito Federal’.
Para o Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor (Prodecon), o aumento no preço dos botijões teve como objetivo ‘ganhos ilegítimos, injustificado e arbitrários’, uma vez que não houve aumento no custo da atividade ou melhoria na qualidade do produto.
Se forem condenadas, as empresas serão obrigadas a pagar uma indenização com valor equivalente a 20% do lucro líquido obtido por elas em 2009. Os recursos serão reveertidos para o Fundo de Defesa de Direitos Digusos.
