De janeiro a julho, 52% dos detidos ficaram presos, e 48% ganharam liberdade provisória; proporção em 2016 foi inversa. Justiça alterou local de audiências nesta sexta para agilizar processos.
Cerca de 3,2 mil suspeitos deixaram de ocupar os presídios do Distrito Federal entre janeiro e julho deste ano, após receberem liberdade provisória em audiências de custódia. Apesar de alto, o número representa um percentual de soltura menor que o do ano passado. Em 2017, o DF manteve mais presos do que liberou.
De acordo com os dados da Justiça do DF, 52% dos detidos que passaram pelas audiências de custória – uma análise “superficial” do caso, feita até 24 horas após o flagrante – permaneceram na cadeia, e os outros 48% foram liberados. No mesmo período de 2016, os números eram inversos: 48% detidos, e 52% soltos.
Desde que a medida começou a ser aplicada no DF, em outubro de 2015, os presos são atendidos no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), que fica no Fórum de Brasília. Para dar agilidade ao atendimento, a partir desta sexta-feira (18), as audiências de custódias vão ser realizadas no Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal que fica no Parque da Cidade.
O juiz assistente da corregedoria e coordenador do NAC, Luis Martius Holanda, defende o modelo. Ele diz que nos casos de crimes graves, como homicídios, latrocínios e associação criminosa, quase 100% dos suspeitos continuam presos.
“A audiência funciona como um filtro, para evitar que pessoas suspeitas de crimes mais leves, como furto, dividam o mesmo espaço no presídio com assassinos, por exemplo.”
Nessas audiências os presos não são nem condenados nem absolvidos, mas um juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades ou em liberdade durante o processo judicial.
O TJ do DF diz ser o único tribunal do país a atender 100% dos presos na audiência de custódia, desde que a medida foi instaurada pelo CNJ. Segundo a corte, nos últimos três anos, cerca de 20 mil pessoas passaram por audiências de custódia no DF.
Pouco mais da metade, ou 10.083 presos, foi liberada depois da audiência para responder aos processos em liberdade. Um número ligeiramente menor – 10.012 – foi levado diretamente ao presídio.
