Pacientes e funcionários promovem um “abraçaço” ao Hospital da Criança (HCB), na manhã desta quarta-feira (18), e pedem a permanência do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) na gestão da unidade de saúde. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 400 pessoas participam do ato, que conta também com a presença de parlamentares e secretários, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Em janeiro, a 7ª Vara da Fazenda Pública pediu a transferência da gestão do HCB e proibiu o Icipe de ter contratos com o poder público por três anos por improbidade administrativa. Segundo o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, o Icipe não preencheu os requisitos formais de uma organização social.
Entre as acusações apontadas pela Justiça estão: falta de publicidade e de realização de audiência pública; irregular qualificação da organização social; dispensa de licitação; inexistência de dotação orçamentária e inexistência de planilha detalhada de custos.
O presidente do instituto, Newton Alarcão, no entanto, garantiu que as acusações são infundadas. “Estamos falando de acusações meramente informais que foram lançadas e que já foram reconhecidas como inexistentes tanto pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.
Alarcão disse ainda que o instituto foi acusado de não ter experiência para administrar a unidade de saúde. “Ora, a experiência não está no prédio ou nas paredes. A experiência está nas pessoas e o Icipe reuniu uma equipe com os mais renomados e capacitados profissionais do Brasil, tanto que a gestão do hospital é um sucesso”, ponderou.
O Secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, disse ter ficado comovido com a mobilização da população e garantiu ter total confiança na gestão do Icipe. “Esse ato mostra que a sociedade está totalmente unida no propósito de manter a estrutura funcionamento. Acredito, sim, que vamos conseguir manter a gestão do Hospital da Criança nas mãos do Icipe, uma vez que o instituto trabalha com total transparência. Eles nos mandam a prestação de contas regularmente e não temos nenhuma dúvida de que é uma instituição correta”, afirmou.
“Parece hospital particular”
Entre os usuários, uma impressão é quase unânime: “Parece hospital particular”, dizem. A empresária Sandra Gonçalves de Almeida, 36 anos, acompanha uma vez por mês, há quase quatro anos, as consultas da filha Maria Eduarda, 13 anos, que tem rinite alérgica. “Ela estava num grau da doença que começou a afetar a audição. Melhorou bastante. No posto de saúde não tinha o recurso que ela precisava”, aponta. “Eu falo que aqui é o único hospital público que não tem cara de que é”, completa.
Para ela, o que cativa é o atendimento personalizado. Maria Eduarda tem acompanhamento multiprofissional e assim seguirá até os 18 anos.
Há três anos, Nicolas, de sete anos, passou a ser assistido ali. Ele é autista. A mãe, Valéria Rabelo Eufrásio, 38, teme o que pode acontecer: “Vai virar o que a gente mais vê nos outros hospitais: lotados, pessoas morrendo em filas. Muitas mães dependem até dos remédios daqui. Se o governo assumir, a gente sabe que vai acabar”.
Audiência de conciliação
Ainda não se sabe com quem ficará a gestão do Hospital da Criança de Brasília (HCB) até o fim do processo que tramita no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Por isso, o desembargador relator do recurso marcou uma audiência de conciliação na próxima terça-feira.
Na audiência não será avaliado o mérito das condenações. O intuito, de acordo com o TJDFT, é avaliar o pedido de suspensão dos efeitos da sentença, feitos tanto pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) – organização social que gere o HCB – quanto pelo Distrito Federal. Para a sessão, foram intimados representantes do Ministério Público, da Procuradoria do DF, dos réus do processo e do Secretário de Saúde.
Relembre
O impasse da gestão do Hospital da Criança existe desde sexta-feira passada, quando o Icipe decidiu devolver a unidade para o GDF, mesmo com um contrato até 2019. A medida deixou os usuários preocupados com a possível troca de gestão.
