Regra recomenda distância de pelo menos 100 metros. Em Taguatinga, escola e posto serão separados por 31 metros.
Mesmo com recomendação contrária, um posto de gasolina do Distrito Federal tem autorização para ser construído próximo a uma escola pública, em Taguatinga. O terreno fica em frente à Escola Classe 15, à margem do Pistão Norte, e já está cercado para a construção.
Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2000, recomenda que um posto de gasolina só pode funcionar se estiver a pelo menos 100 metros de distância de escolas, hospitais, residências e estabelecimentos comerciais. O local fica a 31 metros.
Ainda assim, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que gere as autorizações no DF, concedeu a licença. Na decisão, considerou que havia as condições adequadas no terreno para a instalação do posto, mas ressaltou que a liberação final dependia da administração regional.
Depois disso, a obra recebeu alvará de construção da Central de Aprovações de Projetos (CAP).
Questionamentos
De acordo com a administração regional, o Plano Diretor libera a construção. Além disso, o terreno está em área mista, ou seja, comércio também está autorizado, segundo a administração.
“Para a gente expedir alvará de construção, a gente analisa vários pontos, técnicos até, para que isso seja realizado”, afirmou a administradora de Taguatinga, Karolyne Guimarães. “A norma do Conama não diz que é proibido. Diz que o Ibram tem que analisar o caso, e o ibram verificou todas as questões de segurança.”
A afirmação dela contradiz uma nota do Ibram. O Ibram afirma que só liberou a autorização porque só analisa as condições ambientais do terreno. Se é apropriado ou não, seria do critério da administração.
O advogado dos donos do posto, Fernando Caetano, declarou que só os representa em alguns processos, e que não tem contato deles.
Enquanto isso, a comunidade critica a construção. “Estamos indignados porque vai ter impacto de trânsito e a questão da insalubridade diretamente com os alunos”, diz a comerciante Maria Braga.
