Crédito suplementar foi anunciado no Diário Oficial desta quinta. Servidores reduziram serviço e pacientes relataram problemas.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que recebeu um crédito suplementar de R$ 16 milhões e usará o dinheiro para pagar as horas extras de maio. Sem o dinheiro, servidores haviam reduzido parte do serviço e pacientes relatavam demora e falta de atendimento em unidades da rede pública. O dinheiro deve ser disponibilizado na conta dos funcionários até o quinto dia útil deste mês.
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3). A pasta também recebeu R$ 232,6 milhões, que serão usados para compra de alimentação hospitalar, lavanderia, bolsa de estudos para residentes, benefícios a servidores e complementação da folha de pagamento. A secretaria alega que o orçamento está “aquém das necessidades”. O rombo na área é estimado em R$ 950 milhões no orçamento da área.
O titular da pasta, Fábio Gondim, havia feito um apelo aos funcionários. “Peço aos servidores que continuem trabalhando, que não deixem a população na mão. Não deixem de atender porque esses pagamentos serão realizados. Isso é uma poupança que se faz.”
O gestor foi pessoalmente à Câmara Legislativa negociar com os deputados a liberação de emendas parlamentares para cobrir o rombo na Saúde. Alegando atraso no pagamento das horas extras, servidores fizeram protestos nos hospitais de Base e de Sobradinho na segunda.
Gondim pediu que os servidores insatisfeitos com os atrasos “cedam espaço” para colegas interessados no trabalho adicional.
“Os servidores que efetivamente não quiserem mesmo fazer essas horas extras, de forma nenhuma, e não temos como obrigar, que cedam espaço para outros servidores que também procuram. Estamos sendo procurados por servidores que gostariam de fazer [hora extra]”, disse o gestor na ocasião.
Escalada de gastos
Dados do Sistema de Gestão Governamental (Siggo) mostram que o pagamento de horas extras aumentou progressivamente nos últimos anos. Entre janeiro e agosto de 2012, foram gastos R$ 33,3 milhões. Em 2015, foram R$ 106,3 milhões pelo mesmo período.
Segundo a secretaria, a escalada de gastos é justificada pela construção das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). As horas extras de maio ainda não foram pagas e vão custar R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Relatório elaborado pelas secretarias de Saúde e Planejamento, mostra que, para cada R$ 10 disponíveis para saúde em 2015, R$ 7,74 estão comprometidos com o pagamento de salários. A folha de pagamento custará aos cofres públicos até o fim do ano R$ 6.604.850.326,20 dos R$ 8.533.302.096,13 disponíveis.
“Embora reconheça que possa estar havendo falha nas escalas, excesso nas horas extras, posso garantir aos senhores que não teremos, infelizmente, como diminuir uma despesa de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões. Pode diminuir algumas centenas de milhões, que já é bastante, mas não vai mudar a lógica”, declarou Gondim em visita à Câmara no último dia 7.
