A expectativa é que, com o conserto dos aparelhos, vários leitos de UTI, fechados por esse motivo, voltem a funcionar
Liminar concedida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na quarta-feira (20/12), autorizou a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) a continuar o processo licitatório para contratação de empresa que fará a manutenção dos equipamentos hospitalares da rede pública de saúde.
A justificativa dos auditores, que embasou a decisão, é de que houve fechamento de dezenas de leitos de UTI devido aos problemas com as máquinas e a falta de contratos de manutenção preventiva ou corretiva.
Com a aprovação, duas empresas vencedoras do pregão eletrônico podem ser chamadas para iniciar os serviços. A expectativa é de que, com o conserto dos equipamentos com defeito, os leitos de UTI fechados por esse motivo voltem a funcionar.
O pregão, aberto em junho deste ano, foi dividido em cinco lotes. Uma das empresas ficou responsável pelos lotes um, três e cinco, e a outra pelos lotes dois e quatro. Porém, uma das vencedoras questionou irregularidades na habilitação técnica da concorrente junto à SES, o que interrompeu o processo de contratação. A empresa denunciada recorreu ao TCDF, que decidiu pela continuidade do processo, entendendo que o acusação não procedia.
Os contratos estão orçados em R$ 14,9 milhões e incluem a manutenção e reposição de peças para equipamentos como eletrocardiógrafos, monitores multiparamétricos, monitores de sinal vital, monitores de pressão não invasiva, ventiladores pulmonares, oxicapnógrafos e oxímetros de pulso, todos os aparelhos pertencentes à rede pública de saúde.
