Peças dizem que ‘governo que não aceita críticas e que age com truculência está condenado ao fracasso’. Vídeos terão de ser substituídos; DEM vai recorrer.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu em caráter temporário (liminar), nesta segunda-feira (11), a veiculação de peças publicitárias do Democratas que criticam a gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).O DEM informou que recorrerá da decisão.
A sentença é da desembargadora eleitoral Carmelita Brasil e, em tese, já se aplicaria à divulgação dessas propagandas nesta segunda. Por conta do prazo curto, a magistrada determinou que emissoras de rádio e TV fossem notificadas por telefone e por e-mail. O DEM poderá substituir essas peças por outras, com conteúdo diferente.
Em agosto deste ano, a Justiça Eleitoral já tinha determinado a retirada de propagandas do DEM por entender que elas não atendiam aos objetivos previstos na legislação.
Na decisão desta segunda, a desembargadora diz que o foi veiculado “revela somente a intenção de desqualificar o governo do Distrito Federal, sem qualquer pretensão em debater ou expor temas político comunitários do partido que está a veicular a propaganda”.
Críticas
De acordo com a representação feita pelo PSB, as peças partidárias foram veiculadas na última quarta-feira (6). Os cinco vídeos de 30 segundos transmitidos afirmam que “governo que não aceita críticas e que age com truculência está condenado ao fracasso e desprezo da população”.
Nas peças, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) diz que “críticas fazem parte da política” e encerra a gravação com uma frase recorrente em seus discursos: “Governador, respeita o povo!”
O parlamentar afirmou que estranhou a decisão. “Essa mesma desembargadora suspendeu propagandas de todos os partidos que fazem oposição ao governador. Não é uma atitude republicana. Lamentamos que tenhamos um poder judiciário tendencioso. Vamos recorrer para mostrar para desembargadora que ela não tem direito de calar um partido de oposição”, afirmou Alberto Fraga.
A desembargadora Carmelita Brasil já havia tomado decisão semelhante suspendendo propagandas do PT, em outubro deste ano, por supostas ofensas ao governador Rollemberg.
