Uso da Força Nacional na Penitenciária Federal de Brasília é prorrogado por mais 120 dias

Com a medida, o emprego da tropa de segurança usado na transferência de quatro chefes de uma facção criminosa paulista para a capital do país será mantido até setembro e “retirado imediatamente após o vencimento”, diz o texto.

As regras divulgadas não citam, no entanto, quantos servidores serão mobilizados. Segundo a portaria, o contingente “obedecerá ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública”.

De acordo com a pasta, os presos do sistema federal são líderes de organizações criminosas, réus colaboradores e pessoas que podem comprometer a ordem nos seus estados de origem, em síntese.

Ainda segundo o governo, em 13 anos de existência, as unidades federais nunca sofreram fugas de presos, rebeliões ou superlotação. Além disso, a vigilância garante que nenhum aparelho celular entrou nessas penitenciárias.

Em março, quatro chefes de uma facção criminosa paulista foram transferidos para a Penitenciária Federal de Brasília, entre eles o traficante Marco Willians Herbas Camacho (Marcola), condenado a 330 anos por diversos crimes.

Com ele, foram transferidos outros três presos que estavam na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. São eles: Claudio Barbara da Silva (Barbará), Patric Velinton Salomão (Forjado) e Pedro Luiz da Silva (Chacal).

Para o governo federal, a transferência faz parte dos protocolos de segurança dos detentos de alta periculosidade ou integrantes de organizações criminosas.

Mas a medida não agradou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Em um vídeo, o chefe do Executivo local disse que “estavam trazendo o crime organizado para o DF”.

“Quero deixar claro meu repúdio a essa atitude do ministro Sérgio Moro, que traz para a cidade [esses presos] que tem que ser protegida.”

Apesar disso, o diretor do Sistema Penitenciária Federal, Marcelo Stona, afirmou que “boa parte da preocupação se mostra por desconhecimento das regras” e que “não há motivo para preocupação”.

“Quando a gente demonstra a forma que o Sistema Penitenciário Federal atua vocês vão perceber que não há motivo para preocupação. Não há contato físico, as visitas hoje são 100% monitoradas, não entra celular, isso, durante 13 anos”, explicou Stona.

A Penitenciária Federal de Brasília foi inaugurada em 16 de outubro de 2018 e é a quinta unidade federal do país. Atualmente, o Sistema Penitenciário Federal é composto pelas penitenciárias de Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Brasília (DF) e Porto Velho (RO).

O presídio conta com 12.300 m² de área construída. São 208 celas individuais, com 6 m², divididas em quatro blocos.

Em cada uma, há uma cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Os presos não tem acesso ao sistema de iluminação nem ao chuveiro. A luz é ativada de maneira externa, assim como os chuveiros.

Também existem 12 celas para o regime disciplinar diferenciado. Essas celas tem aproximadamente 14 m² e possuem espaço dentro delas para o banho de sol. O espaço tem monitoramento 24 horas feito por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras em tempo real.

Para acessar o presídio, é preciso passar por quatro níveis de revista, que incluem detector de metais, ‘raquete’ para detecção de metais e um body scan, um scanner de corpo inteiro que detecta objetos no corpo da pessoa, sem contato físico.